MPF exige cadeirinha em peruas escolares.
O órgão quer incluir na lei a exigência também em vans escolares, tornando obrigatório o uso.
20 de julho de 2010
Márcio Apolinário, do Metro
O MPF (Ministério Público Federal) pretende entrar com uma ação civil pública contra o Denatran caso o órgão não inclua as vans escolares na lei que torna obrigatório o uso de cadeirinhas de segurança para crianças de até sete anos e meio.
A lei começa a valer em setembro, mas sem a inclusão do transporte escolar e coletivo, carros de aluguel e táxis. O Denatran promete incluir as vans escolares na lei até o final do ano, mas o procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável pelo inquérito no MPF, recomendou ao órgão que exija os acessórios no transporte escolar já em setembro.
''Não faz sentido incluir esses veículos apenas no final do ano. É uma questão de segurança e de proteção à vida das crianças transportadas'', argumenta o procurador.
Ele afirmou ontem que vai esperar até o dia 15 de agosto para que o Denatran detalhe quais medidas serão adotadas em relação às vans escolares.
Aprovada em junho de 2008, a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deu dois anos para que os motoristas se adaptassem. Ela deveria ter começado a valer no dia 9 de junho, mas o Contran adiou a entrada em vigor das novas regras um dia antes, alegando a falta de produtos nas lojas do país. Segundo o Contran, lojistas, fabricantes e órgãos de fiscalização de vários Estados pediram o adiamento.
Regras vão encarecer os serviços, diz sindicato
A obrigatoriedade das cadeirinhas em vans e microônibus escolares deve encarecer em até 30% as mensalidades do serviço de
transporte escolar, segundo donos de peruas.
Eles afirmam que a exigência vai reduzir o espaço nos veículos. Levando menos crianças, será inevitável reajustar os preços. De acordo com o Sindicato dos Transportadores de Escolares do Município de Santo André, a exigência vai encarecer tanto o
serviço que muitos perueiros podem abandonar o ramo. Segundo ele, pode ficar inviável para os pais arcar com o valor.
O procurador Jefferson Aparecido Dias afirma que não se trata de uma questão econômica, mas da segurança das crianças. Em São Paulo, o preço dos acessórios varia entre R$ 198 e R$ 1.980
Fontes: Perkons - eBand
Deseja recomendar esta reportagem à um amigo? Enviar
Tornar o site como página inicial
Receba atualizações Cadastre-se
À um amigo !
Informações, criticas e sugestões.
contato@transitodez.com.br
Voltar
Reportagens
